Ministério Público denuncia suspeitos de
fraudes na compra de kits escolares no ABC
Promotoria também
investiga funcionários da Prefeitura de São Bernardo.
Prefeitura diz que licitações foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.
O Ministério
Público de São Paulo denunciou 20 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes
em licitações para a compra de kits escolares em São Bernardo do campo, na
região do ABC. A denúncia foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
As
investigações duraram um ano e 6 meses. A promotora de Justiça Mylene Comploier
investigou dois contratos da Secretaria de Educação de São Bernardo no valor
total de R$ 17 milhões. Os contratos eram para a compra de tênis e outro de
mochilas.
De acordo com a
Promotoria, funcionários públicos da Secretaria de Educação tinham o papel de
restringir a concorrência, impondo clausulas de barreira no edital, e também
durante a licitação restringindo a participação dos concorrentes pela
desclassificação das amostras, invertendo também as fases do procedimento do
pregão.
Para o
Ministério Público, a secretária de Educação Cleuza Repulho
tinha envolvimento no esquema. Ela é acusada de oito crimes, entre eles
formação de quadrilha e peculato, que é o desvio de dinheiro praticado por
funcionário público. A Secretaria de Educação diz que a denúncia sobre as
licitações seguiram todos os parâmetros da legalidade e que as atas foram
aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A promotora diz
que os laudos feitos por técnicos também apontam superfaturamento na compra de
tênis. Ela calcula que o esquema tenha causado prejuízo de, pelo menos, R$ 4
milhões aos cofres públicos. De acordo com as investigações, esse dinheiro foi
usado na compra de imóveis e veículos.
“Esse dinheiro
ia para os bolsos dos particulares, que adquiriam cavalos de raça, em relação a
um dos empresários desse grupo criminoso, apenas um cavalo de raça adquirido
foi pelo valor de R$ 140 mil, R$ 150 mil, apenas um desses cavalos. Na verdade
ele tinha vários, carros de luxo blindados, imóveis, tudo pertencente a esse
grupo criminoso “, afirmou Mylene.
Entre as 20
pessoas denunciadas à Justiça estão dois empresários ligados à Vulcasul
Indústria e Comércio de Calçados. Em novembro do ano passado, o Bom Dia São
Paulo mostrou que a empresa entregava tênis de baixa qualidade para alunos de
escolas municipais em São Bernardo. A empresa Vulcasul disse que não recebeu
nenhum comunicado da Justiça ou do Ministério Público e que irão provar sua
inocência.
Mães de alunos
também reclamam do atraso na entrega do kit escolar. A Prefeitura de São
Bernardo informou que a previsão é que os uniformes sejam entregues no dia 17
de abril.
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