Tanto
Rubens de Camargo quanto Manuelina Martins apontam a necessidade de o
planejamento da gestão municipal dialogar com as metas e estratégias previstas
no PME. “Do ponto de vista do financiamento, deve haver uma sintonia entre os
PMEs e o Plano Plurianual de prefeitos e governadores, da mesma forma que as
metas devem estar previstas também nas LDOs [Leis de Diretrizes Orçamentárias]
e LOAs [Leis Orçamentárias Anuais]”, reforça o professor da FEUSP.
Para a
vice-presidenta da Undime, a União deve aumentar os recursos em estados e
municípios para que as metas e estratégias do PNE possam ser concretizadas. “Os
recursos financeiros são o ponto chave, principalmente considerando que o país
vive uma crise econômica e que os municípios acabaram de estabelecer metas
arrojadas na área da educação”, complementou Manuelina.
Apesar de
a União ser a grande responsável pelo aumento de recursos para a área
educacional no país, segundo Rubens, municípios e estados também deverão
aumentar seus esforços para que a meta de 10% do PIB na educação, conforme
previsto no PNE, vire realidade ao final dos dez anos de vigência do documento
nacional. “Uma das metas audaciosas do PNE é ter 10% do PIB voltado para a
educação ao final de vigência do Plano, mas isso não poderá ser realizado sem
se colocar mais recursos. Grande parte deste investimento será da União, mas os
próprios municípios e estados terão que aumentar seus esforços”, defende o
professor.
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