COMO CRIAR UM FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PASSO 3 - REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS INTERESSADOS

O ideal é que a Administração Municipal chame uma audiência pública com todos(as) os(as) interessados(as) a compor o Fórum de Educação. Se isso não acontecer, tente primeiro marcar uma reunião com o(a) Dirigente Municipal de Educação, solicitando tal criação. Nesse caso, sugere-se que a reunião seja feita com a participação das várias pessoas e organizações interessadas na criação do Fórum.

Essa audiência pública servirá tanto para divulgar que o Fórum de Educação será criado, quanto para convocar todas e todos interessados que desejem compor essa instância da gestão educacional no município. Por isso, é de fundamental importância que a audiência seja divulgada amplamente nos meios de comunicação, por cartas, cartazes, no site da Secretaria de Educação, em jornais e rádios locais e por meio de outras formas junto a escolas, famílias, fóruns e organizações da sociedade civil, outros setores governamentais e serviços públicos e para a população em geral. Quanto mais participação melhor!

• QUEM PODE COMPOR O FÓRUM DE EDUCAÇÃO?

Em geral, os Fóruns de Educação devem garantir a participação de todas e todos os interessados, podendo debater suas regras de composição e funcionamento no momento de elaboração de seu regimento interno.

Considerando que os Fóruns são permanentes, sua composição deve considerar a participação de grupos organizados no município, como movimentos, fóruns, associações, conselhos, sindicatos, entre outros. A participação deve viabilizar a representação destas organizações, fortalecer seus vínculos, dar suporte e apoio aos representantes e aos órgãos e entidades representadas nesta instância.

O Fórum deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação.

É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

Sempre que possível, é fundamental prever nessa composição o diálogo entre município, estado, União e sociedade civil, para que o processo esteja voltado para a construção de uma política de Estado. Lembrando que o Plano de Educação deve abranger todas as ações e serviços educacionais presentes no respectivo local, contemplando as diferentes redes de ensino. Os Planos têm caráter de médio e longo prazos e devem pautar a política de duas ou mais gestões governamentais na área da educação.