domingo, 5 de junho de 2016

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sua participação é importante para o avanço na garantia de direitos por uma educação de qualidade neste município

Cajamar tem um grande desafio nos próximos dez anos: fazer com que o Plano Municipal de Educação seja efetivado para possibilitar a melhoria da qualidade educacional em nosso município.
No decorrer de 2014 e 2015 esse plano foi construído com a participação dos profissionais da educação e representantes da sociedade civil que se organizaram em diferentes comissões para pensar em ações capazes de cumprir as metas estabelecidas durante sua vigência que será de 2015 até 2025. Em dezembro do ano passado o plano foi aprovado pelo legislativo tornando-se lei municipal. Este plano atua em todas as etapas e modalidades da educação: das creches às universidades, sendo o principal instrumento de política pública educacional.
Após esse processo, temos um plano que é um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas municipais, pois orientam a gestão educacional, a participação cidadã e o acompanhamento social..
Agora é o momento de acompanharmos e monitorarmos o desenvolvimento e cumprimento de cada ação planejada para que as metas estabelecidas possam ser alcançadas. Para isso, é necessário criarmos o FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de revisão, monitoramento  e acompanhamento do plano municipal de educação porém essa é a primeira ação a ser feita e, até o presente momento, isso não aconteceu.
Há seis meses o Plano Municipal de Educação está em vigor e, até agora este fórum não foi criado. Essa é a luta dos profissionais de educação e da sociedade civil: QUEREMOS A CRIAÇÃO DESTE FÓRUM!
            Isso porque o fórum é um espaço de diálogo igualitário entre todos os munícipes e aqui, entendemos esse espaço, como processos participativos em formas de gestão política que amplia o processo de tomada de decisões de toda sociedade, pois não podemos conceber a democracia apenas nos pleitos eleitorais, de quatro em quatro anos, mas também na construção e monitoramento das bases orientadoras das políticas públicas, definição de prioridades e sua implementação.
            Para integrar este fórum é necessária a participação dos profissionais da educação e das organizações da sociedade civil que, como sabemos, atuam em defesa do “interesse público” da sociedade, sem vínculos com Estado e Município. São organizações que realizam diversos trabalhos visando à promoção e efetivação dos direitos humanos, como é o caso da educação.
            O Fórum de Educação pode ser criado a partir de uma lei municipal, publicada em Diário Oficial e, sendo uma lei, a responsabilidade para cria-la é da Câmara dos Vereadores.
            É por esse motivo, que um grupo de profissionais da educação, se mobilizou na luta para esta construção e procurou a Câmara de Vereadores por duas sessões consecutivas, pois como já dissemos, após meio ano de aprovação do Plano Municipal de Educação, a primeira ação que é a construção do Fórum Municipal de Educação, ainda não ocorreu.
            Junto a esses profissionais, algumas lideranças da sociedade civil já estão se unindo na busca deste ideal e, a ideia, é de que tenhamos muito mais pessoas envolvidas neste bem comum: A EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO!
            Este fórum é tão importante na defesa de políticas públicas que, uma de suas incumbências é organizar a conferência de educação, com a representatividade dos diferentes segmentos da sociedade. Além disso, deve ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano Municipal de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Mas como constituir o Fórum de Educação deste município?
            Na próxima matéria divulgaremos passo-a-passo essa construção, pois o que queremos é que você, leitor dessa matéria, participe conosco deste fórum em prol da educação do município de Cajamar.


Movimento: Cajamar, por uma educação melhor!




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